VLT do subúrbio pode ter seu contrato cancelado pelo governo do estado
Por EMERSON PEREIRA
Andando em passos de tartaruga, o projeto do VLT do Subúrbio virou um grande problema para o governo do estado, segundo uma matéria do Correio* o governador Rui Costa (PT), está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, mas ainda não sabe de que maneira. O modal foi planejado para substituir os antigos trens do subúrbio, que foi desativado no início de 2021.
Segundo a apuração da coluna Satélite, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir um acréscimo de R$ 1,5 bilhão para continuar à frente da obra, pedido negado pelo governador. A recusa, entretanto, pôs o governo estadual em uma situação complicada. A ideia inicial era romper a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais. Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato.
O problema é que, para cancelar a o contrato de parceria, o governo deveria ter aplicado multas pesadas ao consórcio chinês por quebra contratual – o que não foi feito em momento algum até agora. Com isso, o cancelamento causaria implicações legais contrabo próprio governador e demais gestores públicos responsáveis pela concessão.
De acordo com apurações feitas pela equipe do Buzu071, o governo estuda duas possibilidades para resolver o a situação, a primeira opção é a caducidade do contrato que já está próximo do seu fim e a segunda possibilidade é a encampação, ou seja, o governo tomaria o controle da Skyrail mediante ao pagamento de uma compensação financeira para a empresa de origem chinesa.
O que é certo que a obra é um imenso problema para a gestão estadual, que pretendia inaugurar o VLT “Monotrilho” entre 2022 e 2023.
