Sindicato dos rodoviários convoca a categoria para ato nesta terça-feira (11)
Por Emerson Pereira – Foto Acervo Bnews
Mais uma vez o sindicato dos rodoviários de Salvador, deve promover manifestações na capital baiana. Em uma postagem na última quinta-feira (6), um dos lideres da categoria Fabio Primo, anunciou o movimento para a terça-feira (11).
Apesar de indicar uma suposta “enrolação”, os sindicalistas não apontaram os alvos da manifestação e nem detalharam as reivindicações. Primo, indica o inicio do movimento na manhã da próxima terça, e Salvador pode amanhecer sem ônibus nas primeiras horas do dia.
Durante o vídeo, as lideranças sindicais apontam a situação dos ex-funcionários do Consorcio Salvador Norte (CSN), apesar do acordo firmado entre o próprio Sindicato dos Rodoviários, a CSN, a Prefeitura de Salvador e a Justiça Trabalhista, a situação parece distante de um fim.
Veja abaixo todos os detalhes do acordo firmado na justiça trabalhista:
Acordo na Justiça do Trabalho (TRT 5ª Região) foi feito a princípio de forma parcial, ou seja alguns direitos ficaram para serem resolvidos em momento posterior.
Lembrando que estamos falando de 4,5 mil funcionários, sendo destes 1.118 foram demitidos de forma definitiva e o restante foram admitidos em regime de Processo Seletivo Simplificado (Reda). Pela Prefeitura de Salvador.
O que ficou certo no acordo parcial em audiência na Justiça do Trabalho
a) Homologação da demissão dos 4,5 mil funcionários;
b) Liberação por alvará judicial de FGTS;
c) Habilitação ao seguro desemprego para os trabalhadores desempregados;
d) Extinção do contrato de trabalho sem justa causa;
e) Até 26/04/21 apresentará o Sindicato dos rodoviários com apoio do Município de Salvador apresentarão a relação dos trabalhadores;
f) Baixa nas carteiras de trabalho serão feitas pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bahia, sendo as CTPS´s encaminhadas pelo Sindicato.
g) os afastados pelo INSS não podem sacar FGTS pois contratos estão suspensos
h) A CSN garante nos próximos 30 dias não pedir falência ou requerer a resilição ou alteração do planos de saúde permitindo aos trabalhadores prosseguir com o plano empresarial se quiserem com pagamentos a serem feitos exclusivamente pelos trabalhadores.
Com relação as demais verbas rescisórias será elaborada uma nova minuta de acordo, cuja cláusulas já foram discutidas em reunião anterior.
Na ata de audiência de 20/04/2021 o Município de Salvador se comprometeu a apresentar minuta do acordo das verbas restantes até 22/04/21 aos advogados da CSN e do Sindicato dos trabalhadores para concordância e homologação, sendo que antes A CSN e Sindicato devem apresentar concordância no próprio processo até 23/04/21.
As verbas rescisórias segundo o Sindicato dos trabalhadores devem chegar a R$74 milhões de reais que serão pagos com a liberação de R$20 milhões pelo Município de Salvador e o restante em imóveis a serem encaminhados para leilão e o valor levantado também será disponibilizado para pagamento das verbas rescisórias.
Obs: Resumo foi feito a partir da ata do acordo e das discussões ocorridas durante a audiência transmitida no dia 20/04/2021 pelo Canal do TRT5 no Youtube.
