Justiça concede liminar que libera o Uber motos em Salvador
Por Emerson Pereira – Foto Bruno Santos
Uma liminar autorizou a atuação dos motociclistas do aplicativo Uber Motos em Salvador, o posicionamento foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última sexta-feira (24). O tribunal indicou que, a decisão garante a atividade de transporte de passageiros pelos profissionais cadastrados em qualquer plataforma de aplicativo na capital baiana.
A Uber lançou a modalidade de transporte de passageiros de moto no Rio de Janeiro e em São Paulo no último mês de janeiro. O serviço havia chegado ao país em 2020, mas o serviço ganhou evidência após iniciar sua operação nas maiores cidades brasileiras entre elas Salvador.
De acordo com o aplicativo, uma viagem de moto custa mais barato que a de carro pelo Uber X, a categoria de menor preço da plataforma com carros de passeio. Apesar disso, as prefeituras da maioria das capitais se posicionaram contra à modalidade de transporte.
Em Salvador, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que a lei municipal que regulamenta o transporte por aplicativo não permite a utilização de motos. O órgão municipal afirma que realiza regurlamente ações de fiscalização para combater o transporte irregular e que faz apreensões e toma outras medidas cabíveis quando encontra motociclistas realizando transporte de passageiros de maneira irregular.
Já o aplicativo Uber, informou por meio se nota que na modalidade moto os parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido, afima a empresa.
