Contrato do VLT poderá ser anulado pelo TCE por irregularidades
Por Emerson Pereira Foto Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai julgar, na próxima quinta-feira (13), o processo que poderá anular o contrato firmado entre o governo do estado e o consórcio Skyrail Bahia, formado pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, para a construção do VLT no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Com um orçamento estipulado em R$ 2,8 bilhões, o contrato do projeto teria, de acordo com a auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), adotado um “preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”.
De acordo com o portal Aratu Online, o relatório auditorial embasou o parecer do MPC, assinado no dia 25 de junho pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio do VLT. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
O documento, que será analisado na próxima quinta pelos conselheiros do TCE, sustenta que “foram evidenciadas e comprovadas graves irregularidades que, ao serem consideradas em conjunto, maculam de forma insanável a licitação”.
Desde sua elaboração, o projeto do VLT de Salvador vem enfrentando diversas polêmicas; Inicialmente especialistas questionaram o uso de elevados por toda orla Suburbana (o que transforma o VLT em um Monotrilho), após a desativação dos trens a população da região questionou a substituição do sistema, atrasos no cronograma de execução de obras e por fim a inflação dos valores inicialmente projetados para a conclusão do projeto de mobilidade.
