A operação dos ônibus elétricos pode ser interrompida na Região Metropolitana de Salvador
Por Emerson Pereira – Foto Manu Dias/GovBa
A mobilidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS) deve enfrentar um novo desafio nos próximos meses, pois o Tribunal de Contas da Bahia (TCE) confirmou, com a maioria dos votos, uma medida cautelar que impede a renovação do contrato de operação das linhas 913 e 922 que operam com ônibus elétricos, sob a responsabilidade da empresa Cidade Sol. A decisão, que coloca em risco a continuidade do serviço de transporte gratuito na região metropolitana de Salvador.
A medida foi inicialmente concedida pela conselheira Carolina Matos e posteriormente ratificada pelo plenário do TCE-BA na última sessão de terça-feira. O contrato nº 003/2022, que está em vigor até agosto deste ano, foi o foco de um debate acalorado devido a alegações de irregularidades no processo licitatório levantadas pelo Ministério Público Especial de Contas (MPC).
O MPC destacou que o uso de Pregão Eletrônico, em vez de uma concorrência pública como exige a legislação, compromete a legalidade do contrato. Diante do impasse, a Agerba foi instruída a iniciar imediatamente um novo processo licitatório, caso deseje manter a operação das linhas que partem de Lauro de Freitas e da Ilha de São João rumo ao terminal Pituaçu em Salvador, vai precisar adotar os procedimentos legais adequados para uma concessão de serviço público.
As linhas 913 e 922 iniciaram sua operação em setembro de 2022, de acordo com informações do Governo do Estado da Bahia, o projeto piloto visa obter dados para uma futura troca na matriz energética dos ônibus do sistema metropolitano.
