Bruno Reis sanciona lei de vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador
Por Emerson Pereira – Foto Divulgação CCR Metrô
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou na última segunda-feira (31) a Lei 9.835/2025, que institui o “vagão rosa” no metrô da capital baiana. A medida determina a criação de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em dias úteis, com fiscalização para garantir o cumprimento da norma.
A legislação também prevê que concessionária CCR Metrô defina o número de vagões exclusivos com base na demanda de passageiros. Grupos específicos, como crianças de até 12 anos acompanhadas por mulheres, homens que acompanham mulheres com deficiência, homens com deficiência acompanhados por mulheres e agentes de segurança em serviço, poderão acessar os vagões destinados às mulheres.
O sistema metroviário terá 30 dias para se adequar à nova regra. Em caso de descumprimento, as concessionárias estarão sujeitas a advertências e multas progressivas, que podem chegar a R$ 10 mil por dia em casos de reincidência. Usuários que violarem a norma também poderão ser penalizados com multas entre R$ 200 e R$ 1 mil.
Além disso, a lei exige que o metrô promova campanhas educativas contra o assédio, utilizando avisos sonoros, comunicação visual e vídeos informativos nas estações e trens.
