Fim dos metropolitanos em Salvador? MP-BA aciona Agerba e pede substituição das linhas

Por Emerson Pereira – Foto Wesley Dias

Irregularidades identificadas no sistema de transporte metropolitano, que é gerenciado pelo governo do estado, levaram o Ministério Público da Bahia a ajuizar uma ação civil pública, contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação do Estado da Bahia (Agerba), o Estado e a Prefeitura de Salvador. Na ação, as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Andréa Borges destacam que o MP-BA tenta solucionar a questão desde o ano de 2017, quando a Agerba já indicava a abertura de procedimento licitatório, que, até este ano de 2023, até então a licitação metropolitana não foi realizada. Mesmo com o ajuizamento da ação, o MP está buscando solucionar a questão por meio de audiência de conciliação com o Estado e o Município.

Na ação, o MP solicita à Justiça deferimento de medida liminar que determine à Agerba a desativação das linhas metropolitanas que adentram no município de Salvador pela orla, as principais linhas citadas são operadas pela empresa Costa Verde e partem da cidade de Lauro de Freitas rumo ao centro de Salvador, o pedido é que as linhas operem até o Aeroporto. Outro pedido da ação, é a desativação das linhas operadas através de ônibus elétricos, que segundo o MP concorrem indevidamente com linhas do sistema Integra, que já operam no mesmo trecho.

As promotoras de Justiça ainda pedem que o Município, assuma a operação criando linhas que atendam o mesmo trecho dos ônibus metropolitanos em toda orla marítima de Salvador, apresentando, no prazo de 60 dias, o cronograma de implementação no prazo de 90 dias do deferimento da liminar. Também que apresente, no prazo de 60 dias, as linhas que realizam os itinerários hoje realizado pelos ônibus elétricos, demonstrando o total atendimento da população. Rita Tourinho e Andréa Borges explicam que é preciso ajustar a prestação do serviço concedido de transporte público por ônibus na região metropolitana aos parâmetros previstos na Constituição, na lei, na defesa de direitos de consumidores e da moralidade administrativa, permitindo-se, com isso, incremento significativo nos níveis de mobilidade urbana da população baiana, além de assegurar-se a modicidade tarifária e efetiva fiscalização do serviço prestado. “Todo o histórico da prestação desse serviço na região metropolitana aponta para a construção de um modelo de prestação ineficiente e de baixa qualidade, prejudicando, inclusive, os outros tipos de modais, com destaque do metrô, que também integra com o transporte metropolitano por ônibus”, afirmam as promotoras.

PREOCUPAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS

Atualmente as linhas metropolitanas são uma alternativa de transporte muito utilizada por moradores de bairros próximos a orla de Salvador, nos últimos anos a região teve uma acentuada redução das linhas urbanas, principalmente após a saída do Consórcio Salvador Norte (CSN) em 2021, em matéria publicada no Jornal Boca do Rio Magazine, o editorial destaca a extinção de 12 linhas que circulavam apenas na região da Boca do Rio nos últimos anos, diante desse cenário a ação do Ministério Publico preocupa os usuários da região.

CAINDO AOS PEDAÇOS

Apesar de ser uma opção tradicional dos soteropolitanos, os ônibus do sistema metropolitano circulam em péssimo estado de conservação pela capital baiana, os veículos mais novos da empresa citada na ação do MPBA por exemplo, foram fabricados no ano de 2011.